2.º e 3.º Ciclos
A informação resultante da avaliação sumativa materializa-se numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas.
O Apoio ao Estudo, no 2.º ciclo, e as disciplinas de oferta complementar, nos 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de progressão de ano e conclusão de ciclo.
No final dos 1.º , 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se tiver numa das seguintes condições:
a) tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português e de Matemática;
b) tiver obtido classificação infrior a 3 em três ou mais disciplinas, no caso dos 2.º e 3.º ciclos, e tiver obtido classificação inferior a 3 em Português ou em Matemática e simultaneamente menção não satisfatória nas outras disciplinas, no caso do 1.º ciclo.
Suporte Legislativo: