Avaliação
Os conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos de cada nível e de cada ciclo de ensino têm como referência os programas das disciplinas e áreas curriculares disciplinares, bem como as metas curriculares a atingir por ano de escolaridade e ciclo de ensino, homologadas por despacho do membro do governo responsável pela área da educação, tendo em conta o calendário implementado das Metas Curriculares no anexo I do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de dezembro.