Desporto Escolar

O regime jurídico da Educação Física e do Desporto Escolar é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro.

O Desporto Escolar tem como missão proporcionar o acesso à prática desportiva regular de qualidade, contribuindo para a promoção do sucesso escolar dos alunos, dos estilos de vida saudáveis, de valores e princípios associados a uma cidadania ativa.

O Desporto Escolar é uma das atividades de complemento curricular criadas com o intuito de proporcionar e facilitar a formação integral e a realização pessoal dos alunos.